Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:20
Banco Itaú é condenado a indenizar vítimas de roubo dentro da agência
?O banco tem o dever legal de garantir a segurança de todas as pessoas, clientes ou não que
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:48
Moradora ganha direito de permanecer em terreno
A Vara Cível de Apodi sentenciou e os desembargadores da 2ª Câmara Cível mantiveram o direito de
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:25
Câmara concede benefício da justiça gratuita a microempresa que comprovou carência financeira
O advogado da empresa informou, nas razões do agravo, que ?está patrocinando o feito em razão de
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:22
Condenado motorista que provocou a morte de 5 ocupantes de um táxi
De acordo com o juiz, só o fato de não conseguir parar o seu veículo em momento algum já
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 17:50
Mantida ação penal contra réu que representou à corregedoria contra delegado
O réu alegou que não lhe teria sido esclarecido o sentido da expressão ?desejo de representar
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:36
Projeto diferencia pena por tráfico conforme a droga
De acordo com a proposta, o grau de risco 1 acarretará pena de reclusão entre 3 e 10 anos; para o
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:41
Indenização a policial acusado em jornal de envolvimento com quadrilha
De acordo com a decisão, "o veículo de comunicação demandado lançou dúvidas a respeito da
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:56
Indenização a morador por problemas em sua casa após obras na rua
O ente público, ao realizar obras para o alargamento de rua, obstruiu o acesso à casa do autor
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:40
Bancária receberá intervalo previsto para mulheres na CLT
A bancária contou que, antes de iniciar o período extraordinário de serviço, o empregador não lhe
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:23
Cidadania do idoso
O idoso não "produz", na visão que as sociedades capitalistas têm do que seja produção. A única
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:39
Projeto prevê atendimento odontológico e psicológico ao idoso
Percebe-se que a perda total dos dentes é aceita pela sociedade como algo normal e natural com o
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:24
Estados terão ferramenta para acompanhar a execução financeira
O Siga Estados vai aumentar a interface com o usuário, por meio de consultas prontas e interativas
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:28
Caso FIRV: HC negado
O desembargador afirmou que reconhece o longo período de prisão, mas considerou que, a complexidade
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 13:05
Motorista que dirigia e fumava maconha ao mesmo tempo responderá penalmente
Apesar de não ter sido feita perícia, houve indícios suficientes de que o motorista efetivamente
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:00
Bancária alega doença ocupacional mas não consegue ser reintegrada
o relator negou provimento ao recurso, por entender que o exame dos documentos apresentados no
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 10:52
Telecom indenizará espólio de cabista que perdeu audição
O nexo de causalidade estaria presente, tendo em vista os altos ruídos a que o empregado estaria
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 13:10
Município do Rio é intimado a cumprir, imediatamente, decisão que proíbe novas permissões para taxistas
Antes da concessão, é preciso que o ente público estabeleça e realize o devido processo
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:00
Candidato deve participar de etapas de concurso para soldado
O Estado de Alagoas, por meio de edital, disponibilizou 1.000 vagas para o cargo de soldado
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:20
Não se admite impetração simultânea de dois recursos especiais pela mesma parte, contra a mesma decisão
O ministro concluiu que o acórdão de apelação apreciou de maneira suficiente todos os temas
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:25
Seguradora descumpre contrato e é condenada a pagar a indenização pedida pelos herdeiros do segurado
?Deve-se observar ainda que o contrato de seguro foi realizado conjuntamente com o financiamento da